Política de Troca, Devolução e Reembolso

01Termos e Condições de Uso

1.1 Uso da Plataforma: A Eternize QR Code oferece um serviço digital para a criação de memoriais personalizados. O usuário concorda em utilizar a plataforma de forma respeitosa e de acordo com as leis vigentes, sendo responsável pelo conteúdo publicado.

• 1.2 Registro e Conta: para utilizar nossos serviços, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por manter a segurança de seus dados de login. A Eternize QR Code não se responsabiliza pelo uso não autorizado da conta.
• 1.3 Conteúdo e Responsabilidade: o usuário declara possuir os direitos sobre as informações e imagens inseridas no memorial. Não é permitido publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos autorais. A Eternize QR Code se reserva o direito de remover conteúdos que infrinjam estas diretrizes.
• 1.4 Pagamentos e Assinaturas: a aquisição de memoriais pode envolver pagamentos únicos ou assinaturas, conforme o plano escolhido. Os valores e condições de pagamento estarão disponíveis no momento da contratação. A falta de pagamento pode resultar na suspensão do serviço.
• 1.5 Cancelamento da Conta: o usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento. Caso um memorial pago seja removido antes do fim do período contratado, não haverá reembolso proporcional.

02Política de Troca e Reembolso

2.1 Troca de Serviços: como oferecemos um serviço digital, não realizamos trocas de memoriais adquiridos. No entanto, caso o usuário identifique um erro técnico ou problema relacionado à personalização, nossa equipe analisará a situação para uma possível correção.

• 2.2 Reembolso: reembolsos serão concedidos apenas em casos excepcionais, como falha comprovada na entrega do serviço contratado. Solicitações de reembolso devem ser feitas dentro de 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não oferecemos reembolsos para mudanças de decisão ou erros na personalização inseridos pelo próprio usuário.
• 2.3 Prazo para Processamento: caso um reembolso seja aprovado, ele será processado dentro de 10 dias úteis, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original.

03Compartilhamento de Informações

Não vendemos, trocamos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações em circunstâncias limitadas, como obrigação legal, prestadores de serviço essenciais à operação da plataforma ou proteção de direitos.

04Alterações nos Termos e Condições

A Eternize QR Code se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Os usuários serão informados sobre atualizações por meio da plataforma ou e-mail cadastrado.